quarta-feira, 27 de março de 2019

Marchas Nativas: As Lutas Sociais Indígenas * Antonio Cabral Filho - RJ

Marchas Nativas: As Lutas Sociais Indígenas
-g1.oglobo-
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Os descasos do desgoverno "bozzonazzi" não são poucos. Desde ao estímulo ao ódio a violência se espalhou no país, como ocorrido em Suzano - SP. 

O desmonte dos órgãos públicos - ministérios e secretarias - trabalho, cultura, ciência e tecnologia - foram passos decisivos no esfacelamento de políticas sociais.

Sua visão monetarista com saúde e educação gerou o abandono puro e simples das políticas de governo com esses setores dos serviços prestados à sociedade, ocasionando o afastamento do público usuário ao convívio com tais instituições. A demissão e o descaso com os salários - em apenas 3 meses - fizeram com que médicos e professores fossem em busca de outras fontes de sobrevivência, com a população jogada à míngua.

A maior prova disso é a extinção da Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI, que levou milhares de indígenas desassistidos aos protestos dos dias 25, 26 e 27 de março, ocupando rodovias, praças e órgãos públicos em ação contra a medida.

A iniciativa dos Povos Indígenas aponta o caminho a todo o povo pobre e trabalhador brasileiro, as maiores vítimas da "bolsonarização" das políticas sociais brasileiras:

OU A GENTE SE UNE
OU A ENTE SE eSTINGue
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quinta-feira, 20 de setembro de 2018

Notícias Pankararus * Antonio Cabral Filho - Rj

Notícias Pankararus
A situação do Povo Pankararu inspira preocupações. Por isso convido a todos a ver este video e peço a colaboração na denúncia com os descasos para com a sua aldeia. Ela vem sendo invadida por "posseiros", que chegam armados e ocupam-na a título de produtores agrícolas. Infelizmente, as ações do Estado tem sido insuficientes.
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Mais aqui...
1 - CIMI
https://cimi.org.br/2018/06/desintrusao-da-ti-pankararu-e-suspensa-e-aguarda-julgamento-do-trf-5-para-ser-concluida/ 
2 - Instituto Ambiental
https://pib.socioambiental.org/pt/Povo:Pankararu 
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sexta-feira, 17 de agosto de 2018

Violência Rural: Minas Gerais * Antonio Cabral Filho - RJ

Violência Rural: Minas Gerais
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Conforme a velha tradição mineira, índio é preguiçoso e negro, vagabundo. Assim, as terras tradicionalmente reservadas aos povos naturais - "índio é a..." - bem como as áreas quilombolas, são desde sempre alvo da cobiça dos grileiros de todas as origens. 

Nos tempos do generalato da ditadura militar, pequenos proprietários, posseiros, quilombolas e comunidades nativas eram assaltados no meio da noite sem lua pela jagunçada dos latifundiários, e quem reagisse "era comunista..."
Naquela época, os sindicatos de trabalhadores rurais eram "cassados" sob as acusações mais ridículas e postos na ilegalidade. Desde então foram surgindo outras formas de organização popular, das quais a mais proeminente é o MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - paralelamente às entidades quilombolas e nativas.
Devido a isso, a grilagem ficou "excitada" e tentou dar um passo na militarização da jagunçagem, criando a UDR - União Democrática Ruralista. Mas não teve sucesso, devido ao seu espírito truculento na relação com o empresariado do agronegócio, que não está interessado apenas em terras, mas em tudo que ela possa gerar...
Uma vez desarticulada, restou aos "assaltantes rurais" alguns políticos serviçais de alguns partidos do tipo PSDB, representação do que há de pior na elite política brasileira. Paralelo a ele, há uma reca de partidecos - apenas legendas de aluguel - que vem servindo de guarda-chuva a todo tipo de "batepau" das oligarquias mineiras, não apenas agrícolas.
Mas com o surgimento e avanço do PT - Partido dos Trabalhadores, o latifundiário não mais pensa duas vezes em liquidar lideranças, invadir e destruir sítios, quilombos e reservas das camadas menos favorecidas da sociedade, sobretudo mineira. Sobretudo agora, no "brasil do golpe", o trabalho do CIMI - Conselho Indigenista Missionário, e da Pastoral da Terra, aliados aos demais movimentos sociais, tem sido fundamental para contrapor alguma resistência aos desmandos capitalistas no mundo agrícola de Minas Gerais.

Bom, tudo que disse acima, serve apenas para chamar a atenção para o documento da Confederação Nacional da Agricultura - CNA - dirigido ao testa-de-ferro do golpe michel temer solicitando a revogação do Decreto 6040, criado por Luis Inácio Lula da Silva, em 2007 instituindo a política nacional  de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais. Tal iniciativa se deve ao aborto direitista chamado "bancada da bala mineira" com o intuito de se apoderar do pouco que ainda resta de quilombos, reservas e pequenas propriedades rurais naquele estado. 

Não temos tempo a perder. Vamos pra cima deles, com o apoio de todos os movimentos sociais, das igrejas comprometidas com os valores cristãos, das Comissões de Direitos Humanos e de toda a mídia que não tem as mãos sujas do sangue dos menos favorecidos em nosso pais.

Todo apoio aos povos naturais
Todo apoio aos quilombolas
Todo apoio aos Trabalhadores Rurais Sem Terra
Todo apoio à preservação ambiental
!!!

domingo, 10 de junho de 2018

ÍNDIOS - Direitos Originários e Territorialidade * Antonio Cabral Filho - RJ

Índios
direitos originários e territorialidade
https://pt.scribd.com/document/381446385/INDIOS-E-TERRITORIALIDADE-1-4947684548398809108-ANTONIO-CABRAL-FILHO-RJ 
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domingo, 27 de agosto de 2017

Golpista Temer Condena o Povo Guarani * CIMI

Governo Temer Condena os Guarani por Crimes do Estado Brasileiro - Nota do Cimi sobre a Portaria 683/17 do Ministério da Justiça


É injusta, discriminatória, vergonhosa e genocida a iniciativa do governo Temer, por meio do Ministro da Justiça Torquato Jardin, de anular a declaração de tradicionalidade Guarani da terra indígena Jaraguá, no estado de São Paulo. Ao anular a portaria 581/15, que reconhece como de posse permanente dos Guarani uma área aproximada de 512 hectares, por meio da Portaria 683/17, publicada neste 21 de agosto, o governo Temer condena mais de 700 Guarani a viverem confinados em 03 hectares de terra, espaço flagrantemente insuficiente para os mesmos viverem de acordo com seus usos, costumes, crenças e tradições.

Ao tentar justificar a anulação da Portaria 581/15 afirmando que a mesma só teria legalidade e validade se publicada no máximo 5 anos após a demarcação dos 03 hectares, em 1987, o governo Temer pune os próprios Guarani pela omissão e morosidade do Estado brasileiro. Com a Portaria 683/17, o governo Temer anula o direito dos Guarani à sua terra pelo fato deste direito não ter sido reconhecido há, pelo menos, 25 anos pelo Estado brasileiro.  Ao culpar e punir as vítimas, Temer eleva ainda mais o nível de cinismo e de injustiça do seu governo.

Não restam dúvidas de que o governo Temer é o mais antiindígena desde a ditadura militar. Além de não ter publicado portarias declaratórias e decretos de homologação de terras indígenas, Temer agride os povos originários e seus direitos com radicalismo e recorrência. Dentre outras iniciativas, neste sentido, podemos citar: a Portaria 80/17, que institui um Grupo de Trabalho para rever procedimentos de demarcação de terras indígenas no âmbito do Ministério da Justiça; o Decreto 9010/17, que eliminou mais de 300 cargos do quadro de pessoal da Fundação Nacional do Índio (Funai); o Parecer 001/17 da AGU, aprovado pelo Presidente Temer, que, em total desrespeito às decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), obriga toda a administração pública a aplicar a tese do Marco Temporal e condicionantes em todos os processos de demarcação de terras indígenas no Brasil.

O governo Temer funciona como um escritório avançado de latifundiários e de grandes corporações empresariais, muitas delas multinacionais, ligadas ao agronegócio no Brasil. Enquanto estes espalham o terror no campo e nas florestas por meio de assassinatos em série e grilagem em massa de terras públicas, o governo Temer os premia e os ajuda estruturalmente na tentativa de eliminarem os povos indígenas, quilombolas, pescadores e pescadoras artesanais, demais comunidades tradicionais, pequenos agricultores, posseiros, campesinos e trabalhadores rurais sem terra no Brasil.

A exportação de commodities agrícolas é o combustível que abastece e legitima o funcionamento dessa máquina da morte Brasil afora. A sociedade brasileira, a comunidade internacional e os governos cujos países importam essas mercadorias precisam estar cientes disso e devem tomar medidas efetivas para colocar um freio nessa situação.

Diante dos golpes e agressões em curso contra os povos originários, cumpre-nos fazer ressoar as palavras do Papa Francisco que interpela o mundo ao afirmar que “com efeito, para eles, a terra não é um bem econômico, mas dom gratuito de Deus e dos antepassados que nela descansam, um espaço sagrado com o qual precisam de interagir para manter a sua identidade e os seus valores. Eles, quando permanecem nos seus territórios, são quem melhor os cuida”. (Laudato Si 146).

Repudiamos com veemência a publicação da Portaria 683/17 e cobramos sua imediata revogação. Por fim, manifestamos irrestrita solidariedade aos Guarani e com eles afirmamos: o Jaraguá é Guarani.

*_Brasília, DF, 22 de agosto de 2017_*
*_Conselho Indigenista Missionário-Cimi_*

quinta-feira, 18 de maio de 2017

Demarcação Indígena: Guarani Kaiowá * antonio Cabral Filho - RJ

Demarcação Indígena: Guarani Kaowá
O Martírio dos Guarani Kaiowá,
documentário sobre a luta dos índios por suas terras
no Mato Grosso do Sul
https://goo.gl/Ydtpj8 
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